Solicitações de
Município de Anita Garibaldi

Solicitação nº 12
Solicitante
miguel dutra
Status
Respondido
Data
04/08/2021
Prazo
24/08/2021
Especificação
balancetes financeiros dos meses de janeiro, fevereiro, março,abril e maio de 2021
Responsável
Nome
Pâmela Maria Bérgamo
Setor
Assessoria Jurídica
Respostas
Resposta
Conteúdo
Segue a resposta encaminhada pelo setor jurídico.
Data
25/08/2021 15:00
Categoria
Jurídico
Tipo Resposta
Resposta
Responsável
Nome
Pâmela Maria Bérgamo
Setor
Assessoria Jurídica
Anexos
Legenda
Resposta solicitação LAI - Miguel Dutra
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Solicitação nº 11
Solicitante
John Michael
Status
Respondido
Data
12/04/2021
Prazo
03/05/2021
Especificação
Prezados, sou morador do município. Gostaria de solicitar, por favor, informações acerca do cargo de Engenheiro Ambiental (ou cargo similar em meio ambiente, caso não haja especificamente este cargo na Prefeitura): 1) Data em que ocorreu o último concurso para este cargo; 2) Se este concurso ainda está válido ou não; 3) Quantas vagas não ocupadas, portanto ociosas, a Prefeitura tem de Engenheiro Ambiental (ou cargo similar) em seu quadro atualmente; 4) Qual é a remuneração/vencimento inicial do cargo de Engenheiro Ambiental (ou cargo similar) na Prefeitura 5) Se há atualmente estudos para realização de concurso público para este cargo (ou cargo similar) 6) Se este cargo é estatutário ou regido pelas leis da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) Agradeço a atenção dispensada.
Responsável
Nome
Delomei Galli
Setor
Recursos Humanos
Respostas
Resposta
Conteúdo
A resposta de sua solicitação segue em anexo e foi encaminhada no seu e-mail também.
Data
16/04/2021 11:00
Categoria
Recursos Humanos
Tipo Resposta
Resposta
Responsável
Nome
Delomei Galli
Setor
Recursos Humanos
Anexos
Legenda
Resposta LAI
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Solicitação nº 10
Solicitante
Paulo Henrique Tonetti Costa
Status
Finalizado
Data
09/10/2020
Prazo
29/10/2020
Especificação
Bom dia, Solicito explicação sobre os feriados municipais constantes na lei número 48 do município. Nos foi dado do retorno que apenas o dia 4/12 é feriado no município, porém no referido documento (lei nº 48) existem diversos outros feriados apontados. Sendo assim, seguem questionamentos: * Ascenção do senhor é dia 06 de Janeiro? É feriado municipal? * Corpus Christi é ponto facultativo a nível nacional, mas em Anita é feriado municipal? * 15 de agosto - Assunção do N. Senhor, feriado municipal? * Instalação do município, que dia é ? É feriado? * 8 de Dezembro, é feriado? Se houver alguma legislação mais recente, favor encaminhar. Obrigado. Att, Paulo Henrique.
Responsável
Nome
Delomei Galli
Setor
Recursos Humanos
Anexos
Anita Garibaldi
Respostas
Resposta
Conteúdo
Segue em anexo Ofício nº 14/2020.
Data
29/10/2020 17:00
Categoria
Controle Interno
Tipo Resposta
Resposta
Responsável
Nome
Delomei Galli
Setor
Recursos Humanos
Anexos
Legenda
14-Ofício Paulo LAI
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Solicitação nº 9
Solicitante
Luiz Carlos Miranda
Status
Finalizado
Data
11/09/2020
Prazo
01/10/2020
Especificação
Sou professor do Programa de Pós-Graduação em Ciências Contábeis da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e Coordenador do LABGRC – Laboratório de Governança, Gerenciamento de Risco e Conformidade. Estou conduzindo pesquisa sobre os Sistemas de Controle Interno das Prefeituras brasileiras e gostaria muito de contar com sua colaboração, respondendo questionário anexo. Suas respostas serão de grande valia para a pesquisa, contribuindo para aumentar a compreensão sobre essa temática e para incentivar a pesquisa acadêmica brasileira. OBSERVAÇÃO: Caso exista, favor enviar cópia da legislação que criou o Sistema de Controle Interno e de suas alterações em PDF para o e-mail luiz.miranda@ufpe.br Prof. Luiz Carlos Miranda, Ph.D. Depto. C. Contábeis - CCSA-UFPE
Responsável
Nome
Leonete S. Teles Gonçalves
Setor
Controladoria Municipal
Anexos
UFPE - Pesquisa Sistema de Controle Interno
Respostas
Resposta
Conteúdo
Segue em anexo a resposta. Foi enviado a resposta no email: luiz.miranda@ufpe.br
Data
25/09/2020 16:00
Categoria
Sem categoria
Tipo Resposta
Resposta
Responsável
Nome
Leonete S. Teles Gonçalves
Setor
Controladoria Municipal
Anexos
Legenda
CI Resposta Pesquisa
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Solicitação nº 8
Solicitante
Jefferson Forest
Status
Finalizado
Data
22/07/2020
Prazo
11/08/2020
Especificação
Solicito cópia do CONTRATO vigente E TODOS OS SEUS ANEXOS, celebrado entre o município de Anita Garibaldi e a Companhia Catarinense de Águas e Saneamento – CASAN. Atenciosamente Jefferson Forest
Responsável
Nome
Samanta Reolon Américo
Setor
Compras e Contratos
Anexos
CNH Jeff
Respostas
Resposta
Conteúdo
Segue em anexo a resposta através do Ofício nº 08/2020.
Data
10/08/2020 15:00
Categoria
Controle Interno
Tipo Resposta
Resposta
Responsável
Nome
Samanta Reolon Américo
Setor
Compras e Contratos
Anexos
Legenda
LAI Resposta Jefferson
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Solicitação nº 7
Solicitante
Geisyane Mariza da Silva Cigani
Status
Finalizado
Data
24/04/2020
Prazo
14/05/2020
Especificação
Prezados,Com base no artigo 5º (XXXIII) da Constituição Federal e na Lei nº 12.527/2011 – Lei Geral de Acesso às Informações Públicas, encaminhamos através deste portal uma solicitação de informação. A solicitação é direcionada ao setor de Recursos Humanos e pretendemos que seja respondida no prazo legal (20 dias corridos)para evitar sanções aos servidores envolvidos. Todas as informações constam em anexo. Havendo dúvidas estou à disposição.  Att.,
Responsável
Nome
Delomei Galli
Setor
Recursos Humanos
Anexos
Ofício Anita Garibaldi SC
Anexos
Exemplo de relatório 1
Anexos
Exemplo de relatório 2
Anexos
2 - Procuração - FETRAMESC
Anexos
Exemplo de relatório 3
Respostas
Resposta
Conteúdo
Segue em anexo o documento com a resposta.
Data
10/09/2020 18:00
Categoria
Jurídico
Tipo Resposta
Resposta
Responsável
Nome
Delomei Galli
Setor
Recursos Humanos
Anexos
Legenda
LAI - Resposta a Geysiane Cigani
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Solicitação nº 6
Solicitante
Geisyane Cigani
Status
Finalizado
Data
09/04/2020
Prazo
11/05/2020
Especificação
Prezados, Com base no artigo 5º (XXXIII) da Constituição Federal e na Lei nº 12.527/2011 – Lei Geral de Acesso às Informações, encaminho através deste portal um requerimento de pedido de informações. O pedido é direcionado ao setor de Recursos Humanos e pretendemos que seja respondido no prazo legal (20 dias corridos) para evitar sanções aos servidores envolvidos. Todas as informações constam em anexo. Havendo dúvidas estou à disposição. Att,
Responsável
Nome
Delomei Galli
Setor
Recursos Humanos
Anexos
Ofício Anita Garibaldi SC
Anexos
2 - Procuração - FETRAMESC
Anexos
Exemplo de relatório 2
Anexos
Exemplo de relatório 1
Anexos
Exemplo de relatório 3
Respostas
Resposta
Conteúdo
Segue em anexo o documento com a resposta.
Data
10/09/2020 18:00
Categoria
Jurídico
Tipo Resposta
Resposta
Responsável
Nome
Delomei Galli
Setor
Recursos Humanos
Anexos
Legenda
LAI - Resposta a Geysiane Cigani
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Solicitação nº 5
Solicitante
Malu Teresinha das Neves
Status
Finalizado
Data
30/10/2018
Prazo
29/11/2018
Especificação
São realizadas aquisições dos Agricultores Familiares em 2018? Caso sim; existe algum procedimento (licitatórios ou de dispensa)? Favor disponibilizar, o edital e ata de homologação do processo. Ainda,um relatório discriminando os credores, datas, valores, liquidações e pagamentos das aquisições. Gostaria de uma análise ao atendimento da Lei 11.947/2009 , art. 14, embasada por relatórios e demonstrativos comprovando tal adequação, com a juntada de um parecer do Controle Interno.
Responsável
Nome
Cheile Silva dos Santos Sutil
Setor
Responsável pela Lai
Respostas
Resposta
Conteúdo
Sra Malu Terezinha das Neves, segue em anexo a documentação comprobatória conforme especificação do pedido e embasados na Lei n° 2006/2013, quaisquer dúvidas ou esclarecimentos estamos à disposição.
Data
28/11/2018 11:00
Categoria
Administração
Tipo Resposta
Resposta
Responsável
Nome
Cheile Silva dos Santos Sutil
Setor
Responsável pela Lai
Anexos
Legenda
Resposta da Solicitação 5
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Solicitação nº 4
Solicitante
EVERSON DA SILVA ANTUNES
Status
Finalizado
Data
28/08/2017
Prazo
18/09/2017
Especificação
Bom Dia estou realizando um projeto de pesquisa sobre o saneamento rual no município, gostaria de informações sobre as comunidades que possuem poços artesianos e rede de distribuição dos mesmo e se possuem algum tipo de tratamento? Gostaria de obter dados se ha casos no município destas doenças citada Colera, Febre tifoide, Leptospirose,Giardiase, Amebíase, Hepatite infecciosa e Diarreia aguda. Se ha qual o numero da casos de cada doença?
Responsável
Nome
André Luis Mass
Setor
Fiscal de Tributos e Obras
Respostas
Resposta
Conteúdo
Segue conforme solicitação LAI.
Data
20/10/2017 11:00
Categoria
Sem categoria
Tipo Resposta
Resposta
Responsável
Nome
André Luis Mass
Setor
Fiscal de Tributos e Obras
Anexos
Legenda
Resposta Solicitação Everson
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Solicitação nº 3
Solicitante
giovana da costa rodrigues alves
Status
Finalizado
Data
25/08/2017
Prazo
14/09/2017
Especificação
Boa noite. Faço parte de um time de pesquisa da Universidade da Califórnia, nos EUA. Preciso da lista completa com o nome das pessoas que entraram no sorteio das casas do Minha Casa Minha Vida em todos os empreendimentos no município. Ou seja, preciso da lista das pessoas que entraram no sorteio, incluindo as sorteadas e não sorteadas. Já fiz pedido similar para outras prefeituras e para a Caixa Econômica Federal. Obtive as informações por meio da Lei de Acesso, pois não há sigilo nas informações solicitadas. Lembro que a lei dá prazo de até 20 dias para a reposta (mais 10 dias de prorrogação) e que os dados devem ser disponibilizados, a não ser que exista alguma justificativa. Ao final do processo, pretendo enviar um relatório das prefeituras que responderam nos prazos para as prefeituras, eleitores e para a CGU. Favor confirmar o recebimento desta mensagem. Obrigada.
Responsável
Nome
André Luis Mass
Setor
Fiscal de Tributos e Obras
Respostas
Resposta
Conteúdo
Os anexos de sua solicitação foram encaminhados via e-mail.
Data
13/09/2017 14:00
Categoria
Sem categoria
Tipo Resposta
Resposta
Responsável
Nome
André Luis Mass
Setor
Fiscal de Tributos e Obras
Anexos
Legenda
Resposta solicitação LAI
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Solicitação nº 2
Solicitante
eDUARDO gEREMIA
Status
Finalizado
Data
10/08/2017
Prazo
30/08/2017
Especificação
Solicito valores de multas de trânsito pagas pelo municipio, referentes a administração anterior.
Responsável
Nome
André Luis Mass
Setor
Fiscal de Tributos e Obras
Respostas
Resposta
Conteúdo
Conforme solicitação feita através do Portal da Lei de Acesso a Informação,comunicamos que foi enviado a resposta. Att André Luis Mass
Data
05/09/2017 10:00
Categoria
Sem categoria
Tipo Resposta
Resposta
Responsável
Nome
André Luis Mass
Setor
Fiscal de Tributos e Obras
Solicitação nº 1
Solicitante
Adam Alves
Status
Finalizado
Data
25/06/2017
Prazo
17/07/2017
Especificação
Boa tarde. Preciso de uma cópia da lei que criou a bandeira e o brasão de armas do município de Anita Garibaldi, bem como das leis que alteraram posteriormente. Gostaria também de receber uma imagem colorida do brasão do município em boa resolução para fins de pesquisa acadêmica. Desde já agradeço. Att. Adam.
Responsável
Nome
Fernando
Setor
Assessoria Jurídica
Respostas
Resposta
Conteúdo
Boa Tarde Adam,pedimos desculpas pela demora em responder,estamos providenciando as informações solicitadas.O atraso foi em função da troca do gestor. Att André Luis Mass
Data
30/08/2017 15:00
Categoria
Sem categoria
Tipo Resposta
Resposta
Responsável
Nome
Fernando
Setor
Assessoria Jurídica